Cobrança do pedágio na Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga tem início neste sábado; entenda como funciona pagamento

01/11/2025

Pedágio na Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga começa neste sábado (1) Alessandro Batata/TV Diário A cobrança do pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga começa a partir da 0h deste sábado (1º). As tarifas variam de R$ 1,56 a R$ 6,96 por sentido. A cobrança é feita através dos pórticos free flow no sistema pague fácil. Nesta sexta-feira (31), a Justiça concedeu uma liminar à Prefeitura de Arujá, que suspende a cobrança da tarifa no trecho urbano da Mogi-Dutra, em Arujá (veja mais abaixo). Leia também Justiça suspende início da cobrança de pedágio na Mogi-Dutra para moradores de Arujá De acordo com a Concessionaria Novo Litoral (CNL), que administra as vias, o free flow substitui as praças de pedágio. ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp O modelo funciona por meio de pórticos, que são equipamentos, que identificam o veículo pela leitura da placa ou da tag de pedágio. A partir daí, é feita a cobrança. Na Mogi-Dutra, o valor do pedágio é R$ 1,56 por trecho e na Mogi-Bertioga, R$ 6,96 por trecho. Veja também Cidades do Alto Tietê lutam por suspensão de pedágio na Mogi-Dutra Na Mogi-Dutra os pórticos de pedágio ficam: No km 37+150 no sentido Norte e no km 037+780 no sentido Sul No km 041+600 no sentido Norte e no km 040+800 no sentido Sul Já na Mogi-Bertioga, o pórtico fica no quilômetro 092+740 nos sentidos Norte e Sul. A CNL informou que a tarifa pode ser paga em até 30 dias corridos após a passagem pelos pórticos por cartão de crédito, débito ou PIX. No entanto, no anexo 4 do contrato da concessão, o item 11.2.4 diz que o motorista que não tiver tag para pagamento automático ou quando não tiver o processamento da tarifa terá o prazo de 15 dias da passagem pelo pórtico para fazer o acerto. A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o contrato da concessão foi feito antes da resolução do CONTRAN, que é de 2024. A resolução anterior falava em 15 dias. "Todas as divulgações e todos os lugares estão ditos que são 30 dias." Os motoristas vão poder consultar os débitos pelo site, aplicativo da CNL ou pelos totens nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Mais informações pelo telefone 0800 098 88 55. A CNL informou ainda que há descontos e isenção do valor para alguns motoristas, sendo: Usuários com tag têm 5% de desconto no valor da tarifa Motociclistas são isentos de pagamento Para motoristas que utilizam com frequência o mesmo trecho, há o Desconto de Usuário Frequente (DUF), aplicado automaticamente a carros de passeio com tag: a partir da 11ª passagem no mês, o desconto total é de 10%; e a partir da 21ª passagem, o desconto chega a 20% Isenção para moradores de Mogi das Cruzes nos deslocamentos internos dentro do município Isenção para moradores do distrito do Taboão no Pórtico P2, nos dois sentidos da Mogi-Dutra, quando passarem por ele em uma mesma viagem e utilizarem o acesso ao quilômetro 38+300 da rodovia E os motoristas que passarem pelo pórtico P2 e acessarem a estrada da Pedreira, nos dois sentidos, terão desconto de 70% e pagarão R$ 0,57 por trecho. Entenda melhor A Concessionária Novo Litoral (CNL), que administra as rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, anunciou nesta quarta-feira (29) que a cobrança do pedágio começa a valer a partir deste sábado (1º) nas estradas. O presidente da CNL, João Couri, destacou que o contrato prevê algumas isenções, mas que elas não incluem Arujá. Leia também Cobrança nos pedágios da Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga começa neste sábado Queda de liminar reacende debate sobre duplicação em trecho da Mogi-Dutra e preocupa motoristas Justiça derruba liminar que suspendia pedágio na Mogi-Dutra Justiça suspende início de operação do pedágio na Mogi-Dutra Prefeitura solicita isenção de pedágio para moradores de Mogi das Cruzes A Prefeitura de Arujá entrou com uma ação civil pública na Justiça com pedido de tutela de urgência. O objetivo era suspender a cobrança de pedágio eletrônico, no trecho urbano da Mogi-Dutra. Nesta sexta-feira (31), a Justiça concedeu a liminar à prefeitura de Arujá, suspendendo a cobrança do pedágio, que é válida até segunda-feira (3). A Prefeitura de Mogi das Cruzes também protocolou um recurso na Justiça solicitando o restabelecimento da liminar que garante a isenção da tarifa para os moradores da cidade, na terça-feira (28). Relembre No dia 13 de outubro, a Procuradoria protocolou uma ação civil pública solicitando a isenção da cobrança do pedágio. Dois dias depois, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, concedeu a liminar suspendendo temporariamente o início da cobrança. Entretanto, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Concessionária Novo Litoral (CNL), que administra a via, entraram com recurso. A medida foi derrubada no dia 24 de outubro pelo presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou a liminar que suspendia temporariamente o início das operações dos pórticos do pedágio na Mogi-Dutra. No recurso, a Procuradoria Geral do Município defende que a suspensão da cobrança do pedágio é fundamental para evitar prejuízos aos moradores da cidade, que utilizam a rodovia, até que as ações propostas à Justiça sejam analisadas. O presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia entendeu que tanto a liminar que suspendia o pedágio na Mogi-Dutra como na Mogi-Bertioga, afetavam a ordem e à economia pública, pois impediam a concessionária de cobrar as tarifas e, com esse dinheiro, prestar serviços na rodovia no formato de concessão. Desta forma, a suspensão podia gerar um impacto financeiro de mais de R$ 5 milhões por mês que teria que ser compensado pelo Estado, já que a concessionária não estaria arrecadando. Isso colocaria em risco o equilíbrio econômico do contrato de concessão e o Estado teria que indenizar a concessionária. A decisão se baseou nas leis 12.016/2009, 9.494/1997 e 8.437/1992, que permitem suspender liminares para evitar lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia pública. Segundo o TJSP, a decisão do desembargador é válida até que o Tribunal reavalie o caso. No dia 25 de outubro, a Artesp informou que a decisão reconheceu a ocorrência de grave lesão de difícil reparação à ordem e à economia pública . Já a Concessionária Novo Litoral (CNL), que administra as estradas, na segunda-feira (27), disse que o contrato de concessão prevê benefícios como isenção de tarifa para motocicletas e desconto de 5% com uso de tag. Esse desconto pode chegar a até 20% para usuários frequentes. Além de conceder 70% de desconto aos usuários que tenham origem ou destino na Estrada da Pedreira, ao cruzarem o pórtico P2, pagarão apenas pelo trecho efetivamente percorrido da SP-088. Leia mais Sistema Alto Tietê opera com menor volume para outubro desde a crise hídrica Criação de empregos no Alto Tietê tem queda de 2,4% em setembro, aponta Caged Veja tudo sobre o Alto Tietê

FONTE: https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2025/11/01/cobranca-do-pedagio-na-mogi-dutra-e-mogi-bertioga-tem-inicio-neste-sabado-entenda-como-funciona-pagamento.ghtml

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