Após mais de uma década de debate, Ibama autoriza Petrobras a fazer pesquisa exploratória na Bacia da Foz do Rio Amazonas
20/10/2025
(Foto: Reprodução) Ibama autoriza pesquisa da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas
A 21 dias da abertura da Conferência do Clima da ONU em Belém, o Ibama anunciou a decisão sobre um assunto que alimentou debates calorosos ao longo de mais de uma década e autorizou a Petrobras a realizar pesquisa exploratória de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas.
O pedido de licenciamento começou a ser discutido pelo Ibama em 2014, a pedido da empresa BP Energy do Brasil. Em 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras. A Petrobras quer estudar a viabilidade de produção de petróleo em uma área a 175 km da costa do Amapá e 500 km da Foz do Rio Amazonas.
Em 2023, o Ibama negou a licença para pesquisar o petróleo na região por considerar que o projeto apresentava inconsistências para uma operação segura. Uma das preocupações era com o risco de um eventual acidente e a capacidade de reação da Petrobras. Essa negativa do Ibama gerou impasse no governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na época que a decisão seria respeitada.
"É uma decisão técnica e uma decisão técnica, em um governo republicano, em um governo democrático, é cumprida e é respeitada”, disse Marina Silva em 23 de maio de 2023.
A Petrobras recorreu. No novo pedido, se comprometeu a ampliar a base em Oiapoque, no Amapá, para atendimento à fauna.
Em 2024, o Ibama reconheceu avanços dos estudos apresentados pela Petrobras. Mas solicitou mais informações sobre o plano de proteção e atendimento à fauna.
Em fevereiro de 2025, o presidente Lula criticou a demora, defendeu a pesquisa na chamada Margem Equatorial e cobrou a liberação do licenciamento. O governo recebeu críticas de ambientalistas. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente declarou que era inadmissível qualquer pressão política que buscasse interferir no trabalho técnico do Ibama.
Dois dias depois, Lula voltou a pressionar e disse que a ministra Marina Silva não iria se opor ao projeto. No mesmo dia, ela falou em transição energética justa.
"Triplicar a energia renovável, duplicar a eficiência energética, fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil e, ao mesmo tempo, sermos capazes de fazer uma transição justa”, disse Marina Silva em fevereiro de 2025.
Nesta segunda-feira (20), o Ibama autorizou a perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas para pesquisa de recurso petrolífero. O instituto ressaltou que a decisão foi tomada depois de:
rigoroso processo de licenciamento ambiental;
vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração;
que levou em conta a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização de grande porte, no Oiapoque;
inclusão de embarcações dedicadas ao atendimento de fauna;
e que durante a atividade de perfuração será realizado novo exercício simulado de resposta à emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
Após mais de uma década de debate, Ibama autoriza Petrobras a fazer pesquisa exploratória na Bacia da Foz do Rio Amazonas
Jornal Nacional/ Reprodução
A decisão do Ibama foi anunciada em momento crucial para a Petrobras. A empresa tem um contrato de aluguel de uma sonda de perfuração parada desde meados de agosto. Equipamento raro, alugado ao custo de R$ 4 milhões a diária, é fundamental para essa fase do processo, e o prazo do contrato de aluguel dessa sonda terminaria nesta terça-feira (21).
Segundo a Petrobras, a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses: "Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase".
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil no Amapá, lembra que outros países já exploram petróleo na região.
"Na vizinha Platô das Guianas, no Suriname e na Guiana Francesa já há uma descoberta sendo explorada. Então, tenho certeza absoluta que a pesquisa em águas profundas na costa do oceano, na costa do Amapá, trará as oportunidades que nós aguardamos há muitos anos”, afirma o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, União/AP.
O governador do estado disse que a preservação ambiental será garantida.
"É uma nova matriz econômica capaz de financiar novos desafios para mantermos o Amapá como o estado mais preservado, mais protegido, que fez todos seus deveres de casa”, diz Clécio Luís, governador do Amapá, do Solidariedade.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente reforçou que a licença foi concedida após:
rigoroso processo de análise ambiental por parte do Ibama;
que exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências;
que não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo — decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética;
e que qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais.
O Ministério de Minas e Energia calcula que o potencial pode chegar a 10 bilhões de barris de petróleo. Em entrevista à GloboNews, o ministro Alexandre Silveira disse que essa é uma oportunidade de garantir a soberania energética do país:
"Nós estamos falando da possibilidade de R$ 304 bilhões em investimentos naquela região, que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. Estamos falando na possibilidade, nas próximas décadas, de arrecadação de em torno de R$ 1 trilhão para poder investir no fundo soberano ou na PPSA, em educação e saúde - que são dinheiros carimbados da exploração de petróleo no Brasil".
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